Os homens são 76% da força de trabalho do setor automotivo. Para além de funcionários, muitos deles são, em primeiro lugar, pais de família.
Pensando nisso, as empresas tem dedicado mais atenção às políticas de licença-paternidade. A ideia é incentivar a participação ativa dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos.
O tema ganha ainda mais peso com projetos de lei que podem ser votados ainda este ano. O projeto de lei “Pai Presente” (PL 6216/2023) prevê o mínimo de 30 dias de licença e deve ser votado neste semestre na Câmara dos Deputados.
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No Brasil, a licença-paternidade é de cinco dias garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã, o colaborador recebe mais 15 dias de licença remunerada. Assim, o total passa para 20 dias.
Segundo a pesquisa Diversidade no Setor Automotivo 2023, realizada por Automotive Business, 52% das empresas do setor automotivo respondentes aderem ao Empresa Cidadã.
As companhias que oferecem licença maior que a Empresa Cidadã são 11%, enquanto apenas 5% oferecem licença igualitária para pais e mães.
Volvo é uma das únicas empresas com licença-paternidade igualitária
A Volvo Brasil faz parte desses 5%. Impulsionada pela matriz na Suécia, a filial brasileira adotou, em 2021, a licença igualitária de seis meses para pais e mães. Não há distinção de como a criança foi gerada.
“A gente entende que a presença do pai e da mãe são muito importantes nesse começo porque tudo é novo. Sabemos da importância da figura paterna para criar vínculo com a criança e apoiar a mãe nos cuidados durante o puerpério”, afirmou Rita Leme, diretora de RH da Volvo Brasil.
Ela explica que a empresa se preparou bem para as primeiras licenças-paternidade solicitadas, de forma que não tivesse impacto na produtividade de um setor ou departamento.
“Quando temos caso de licença, temos pessoas (na empresa) que já rodaram em outras posições. Então podemos fazer um intercâmbio de provisório entre os colegas”.
Rita aponta ainda que é parte da cultura da Volvo promover o bem-estar dos funcionários e da família.
“O trabalho é importante, mas a gente entende que nossos filhos são prioridade e nos dedicamos 100% a eles. Temos um espaço seguro em que podemos nos ausentar em algum momento para cuidar da família, quando necessário, e o negócio vai continuar.”
Valeo tem curso e benefícios para pais desde a gestação
A Valeo está no programa Empresa Cidadã que concede mais 15 dias de licença-paternidade aos cinco dias garantidos por lei.
Para solicitar o benefício, o colaborador precisa concluir um curso sobre parentalidade, que é oferecido gratuitamente pelo governo.
Mas a Valeo foi além e criou o seu próprio curso feito por profissionais de saúde da empresa. Fala sobre paternidade responsável, fases da gestação da mulher e ensina cuidados práticos com o bebê – como dar banho ou trocar a fralda.
Em seu “Programa da Família”, a Valeo oferece apoio para tirar dúvidas, marcar exames e acompanhar gestantes e seus parceiros. Para os pais, há um acompanhamento personalizado e encontros especiais para falar sobre cada etapa da paternidade.
Além disso, a Valeo dá isenção na co-participação do plano de saúde nos exames de pré-natal para a mulher e isenta a co-participação para exames preventivos para o homem. Por fim, pais e mães são presenteados com um enxoval para o bebê.
“Com esse programa a gente mostra que a Valeo está junto e que vamos apoiar e acompanhar cada fase. Além disso, nós também acompanhamos (o profissional) em seu retorno ao trabalho”, disse a supervisora de RH e responsável por diversidade na Valeo, Carmen Reiche.
Volkswagen: parentalidade no centro das políticas internas
A Volkswagen é uma das montadoras participantes do Empresa Cidadã. Atualmente, a empresa trabalha na revisão da licença paternidade e busca expandir para o conceito de parentalidade.
O Volkswagen Baby Care oferece cursos de maternidade e paternidade responsável para futuras mães e pais, tudo por meio da operadora do plano de saúde. O conteúdo é voltado para os cuidados práticos do dia a dia do bebê.
Para a montadora, é essencial envolver os homens nessa discussão e falar sobre a responsabilidade do cuidado.
“A gente precisa apostar pela questão das masculinidades e a paternidade responsável. É um grande desafio levar a figura masculina para esse lugar, de ficar mais tempo em casa, de cuidar da sua corresponsabilidade no envolvimento familiar, principalmente nesses três primeiros anos de vida da criança em que estudos comprovam que isso é essencial para o desenvolvimento integral da criança”, afirmou Guilherme Nascimento, supervisor técnico de diversidade e inclusão da Volkswagen do Brasil, .
Nascimento diz ainda que a Volkswagen está de olho na tramitação dos projetos de lei que preveem aumento da licença-paternidade. Caso aprovada, a empresa vai se adaptar à legislação.
Brasil pode aprovar licença-paternidade de 30 dias
A licença-paternidade no Brasil de cinco dias foi aprovada junto com a Constituição de 1988, mas deveria permanecer até o Congresso aprovar uma lei complementar para implementação definitiva. Algo que, até hoje, não aconteceu após 37 anos.
Em 2023, o STF julgou e condenou o Congresso por omissão desse tema. Estabeleceu 18 meses para que o caso evoluísse. Isso resultou na aceleração de projetos de lei que propõem a extensão da licença-paternidade.
O principal deles é o “PL do Pai Presente” que visa aumentar a licença-paternidade para 30 dias corridos iniciais, com aumento progressivo em dois anos até chegar aos 60 dias corridos.
Todos os custos serão cobertos pela Previdência Social, o que impactaria em 0,5% do orçamento total da previdência, segundo a deputada autora do PL, Tabata Amaral.
Para Vinicius Bretz, especialista em parentalidade da consultoria Filhos no Currículo e conselheiro da Copai (Coalização Licença-Paternidade), a mudança na lei é essencial.
“A licença-paternidade é um grande passo pra equidade de gênero no país”, afirmou.
Para ele, esse primeiro mês com o bebê é essencial para criação de vínculo e cuidado. “Os primeiros 30 dias são essenciais com o bebê, são os dias que há o vínculo e o hábito do cuidado. Então, um homem que fica 30 dias em casa ressignifica o papel de homem como pai porque não existe essa referência. É, talvez, a primeira oportunidade que ele vai ter nesse lugar do cuidado, e 30 dias cuidando realmente forma vínculo e hábito.”
Se o projeto de lei for aprovado, as empresas automotivas terão que se adaptar.
“A empresa terá um ano para se adequar. Porque, sem dúvida, ela vai ter que projetar essa ausência desse colaborador. Ela vai pegar o dado que ela tem de número de pais que saem de licença, cinco dias ou vinte dias, e ela vai projetar isso para o próximo ano, para se planejar”, completou Bretz.
Projetos de Lei para ficar de olho
Projeto de Lei 6216/2023 – “PL DO PAI PRESENTE”
- visa ampliar a licença-paternidade de 5 para 30 dias corridos, com custos cobertos pela Previdência Social. Depois, a proposta é aumentar progressivamente em dois anos até chegar aos 60 dias corridos de licença;
- segundo a deputada autora do PL, Tabata Amaral, o custo seria de apenas 0,5% do orçamento total da previdência;
- além disso, o pai poderá separar a licença em dois períodos, um para tirar junto com a mãe e a outra parte quando a companheira voltar ao trabalho;
- perde o direito à licença-paternidade o homem que cometer violência doméstica ou abandono familiar;
- status: o Pl 6216/2023 está apensado ao PL 1315/2023, que aguarda a criação de uma comissão temporária para avaliação. O projeto, no entanto, foi colocado em regime de urgência e está pronto para ser votado quando for incluído na pauta.
- autoria: Tabata Amaral (PSB-SP)
PL 6068/2023
- estabelece a licença-paternidade de 20 dias no primeiro mês de vida do filho. Após esse período, o pai tem direito a mais 40 dias úteis de licença (consecutivos ou não), desde que seja simultânea a licença da mãe;
- ao todo, estabelece 60 dias uteis para o pai, a contar do nascimento do filho, com dois dias úteis a mais em caso de filhos gêmeos. Vale para casos de adoção de menores de até 15 anos;
- para casais homoafetivos, o total de licença é igual à soma da licença-maternidade (180 dias) e da licença-paternidade (60 dias úteis), independentemente do gênero dos dois;
- Status: no mês passado, foi aprovado regime de urgência para o PL 6068/2023, que pode ser votado na Câmara e depois vai para aprovação no Senado.
- Autoria: Arlindo Chinaglia (PT/SP)
PL 3935/2008
- proposta de lei estabelece a licença-paternidade em 15 dias consecutivos, tanto para pai biológico, quanto adotivo;
- para as empresas do Empresa Cidadã, soma-se esses 15 dias, totalizando 30 dias de licença;
- propõe que o pai tenha estabilidade provisória de 30 dias após o término da licença;
- mantém o direito do trabalhador de faltar um dia, na primeira semana do nascimento, sem desconto salarial, conforme prevê a CLT;
- a frente parlamentar mista e a bancada feminina no Congresso Nacional estão se articulando para aprovar o projeto. Objetivo é ampliar a licença para 60 dias, gradualmente;
- Status: tramita em caráter de urgência, já foi aprovado no Senado e passou pelas comissões de Seguridade Social e Família e Trabalho, de Administração e Serviço Público. Aguarda inclusão na pauta da Câmara para ser votado.
- Autoria: Patrícia Saboya (PDT-CE)
PL 3773/2023
- prevê a licença maternidade ou a licença-paternidade de 120 dias, contados da data do nascimento ou adoção da criança;
- estabelece o salário-parentalidade por 120 dias, a ser custeado pela Previdência Social;
- a licença pode ser compartilhada entre pai e mãe, da maneira considerada mais apropriada pelo casal;
- status: em junho, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e passará pela aprovação na Câmara.
- autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)