Em meio a uma guerra juidicial, o Instituto Locomotiva mostra um levantamento que aponta que 79% dos paulistanos são a favor do transporte de passageiros por motos intermediado por apps como 99 e Uber.
Essa porcentagem corresponde a 7,1 milhões de cidadãos. Os outros 21% dos respondentes disseram que a modalidade de transporte por motos não deveria ser permitida.
A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 20 de janeiro e ouviu 2.048 moradores da capital paulista. Entre os que são favoráveis à liberação do serviço, 60% acreditam que ele precisaria de uma regulamentação própria, enquanto 19% são da opinião de que ele deveria ser liberado independentemente de haver regulação.
Pelo estudo, 72% dos respondentes também acreditam que os vereadores da cidade de São Paulo deveriam apoiar a moto por aplicativo como mais uma alternativa de transporte disponível na cidade. Enquanto 74% concordam que os governantes não deveriam impedir as pessoas de utilizarem o serviço de transporte por moto via aplicativo.
Prefeitura e apps de transporte por motos em pé de guerra
A 99, que já oferecia o transporte por motos em outras cidades do Brasil, passou a oferecer o serviço na capital paulista este mês. Na terceira semana de janeiro, a Uber, que já havia tentado fazer o mesmo em 2023 e desistido, seguiu o exemplo da concorrente e também relançou o Uber Moto.
A Prefeitura está em uma guerra judicial contra as empresas. Segundo o governo, o transporte com motos contraria o Decreto Municipal nº 62.144/2023, que impede qualquer operação de transporte de passageiros por meio de motos na cidade.
Mas a 99, e agora também a Uber, afirma estar amparada pela Lei Federal 13.640/2018, que permite o serviço. A empresa também argumenta que já foram emitidas “mais de 20 decisões judiciais” favoráveis ao serviço em todo o Brasil.
A Prefeitura não dá sinais de ceder. Além de tentar barrar o serviço por meio de liminares, também está criando blitzes para fiscalizar motociclistas que trabalham na modalidade. Segundo o município, desde o dia 15, quando foi iniciada a operação, já foram apreendidas 143 motocicletas.
Para 65% dos respondentes da pesquisa do Instituto Locomotiva, a polícia não deveria ser usada para impedir que motociclistas utilizem aplicativo para transportar pessoas.
O estudo ainda observou que 86% dos respondentes concordaram com a seguinte frase: “antes de tomar qualquer decisão sobre o transporte de pessoas em motos por aplicativo, os governantes deveriam ouvir a população”.
Vereadores reagem
A briga está longe de acabar. Na semana passada, os vereadores Kenji (PODE) e Lucas Pavanato (PL) entraram com iniciativas na Câmara dos Vereadores para reverter a decisão de Ricardo Nunes de proibir o transporte por motos.
O Projeto de Lei 17/2025, criado por Pavanato, visa regulamentar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas, pois, segundo o documento, essa modalidade pode oferecer: “eficácia e efetividade na circulação urbana; segurança no deslocamento das pessoas; redução de desigualdade e promoção de inclusão social; melhoria na condição da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade; estímulo à geração de renda e promoção do desenvolvimento e da inovação”.