O Senado aprovou por unanimidade o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia, nesta quarta-feira, 4, destravando uma negociação que se arrasta há 26 anos. Para entrar em vigor, deve ainda ser aprovado por todos os países dos dois blocos.
O acordo tem como objetivo a redução de tarifas, a ampliação do acesso a mercados, a facilitação de investimentos e o estímulo ao comércio de serviços entre os blocos econômicos.
Nele, está prevista a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE, com redução gradativa em até 15 anos.
Parceria Mercosul-União Europeia beneficia setor automotivo
O prazo vale para a importação de veículos a combustão pelo Mercosul. No entanto, os veículos elétricos e híbridos têm prazo de até 18 anos para zerar a alíquota – e até 25 anos para os veículos a hidrogênio.
Na exportação, os produtos do setor de automóveis e autopeças do Mercosul passam a entrar na União Europeia com tarifa zero assim que o acordo entrar em vigor.
Juntos, o Mercosul e a UE formam uma das maiores alianças comerciais do mundo, com PIB de aproximadamente US$ 22,4 trilhões e 718 milhões de pessoas.
Atualmente, a UE é o segundo principal parceiro comercial brasileiro, com US$ 100 bilhões em comércio de bens e leve superávit para os europeus em 2025, segundo dados do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior).
Acordo aguarda ratificação dos países
Para entrar em vigor, o acordo depende da confirmação de ratificação pelas partes. No Brasil, com a aprovação no Senado, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve entrar em vigor em 60 dias.
Também precisa ser aprovado pelos demais países do Mercosul: Argentina, Paraguai e Uruguai.
A Comissão Europeia anunciou, na última semana de fevereiro, que pretende iniciar a aplicação provisória dos termos comerciais antes da aprovação final por todos os parlamentos nacionais do bloco.
No entanto, o parlamento europeu enviou o texto para análise da justiça, processo que pode levar até dois anos. Países como França, Hungria, Áustria e Irlanda manifestaram oposição ao acordo.