A Stellantis fechou um acordo judicial com o Ministério Público de Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) no valor de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a más condições de saúde e segurança no trabalho.
A indenização vai beneficiar diretamente mais de 6 mil trabalhadores das fábricas de Goiana e Jaboatão dos Guararapes.
O acordo encerra um processo movido pelo MPT-PE em 2024 que denuncia irregularidades relacionadas à subnotificação de acidentes de trabalho, adequação ergonômica, excesso de jornada de trabalho e casos de assédio.
A ação civil pública tramitava na 2ª Vara do Trabalho do município de Goiana, cidade onde a Stellantis mantém um enorme complexo industrial há dez anos.
Stellantis terá de rever práticas de saúde e segurança
Além da indenização financeira, a Stellantis terá que assumir diversas obrigações com o objetivo de melhorar continuamente o ambiente de trabalho nas fábricas de Pernambuco.
Entre elas está o compromisso de melhorar os processos no registro de agravos de saúde, melhorando a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e as notificações ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
A montadora também deverá fortalecer suas políticas internas contra o assédio, fazer a manutenção dos canais de denúncia sigilosos e realizar a capacitação periódica dos membros da CIPA.
Para garantir a efetividade das medidas, o acordo prevê que a Stellantis apresente relatórios anuais ao MPT até 2030 para acompanhamento dos indicadores de saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Stellantis diz que práticas atuais não refletem as denúncias
Em nota à Automotive Business, a Stellantis afirmou que o processo se refere à casos antigos e que hoje adota padrões de saúde e segurança do trabalho para criar ambientes seguros, diversos e inclusivos.
“A Stellantis atua hoje com padrões sólidos de governança, saúde e segurança do trabalho, resultado de uma evolução de seus processos, políticas e controles internos, incluindo práticas estruturadas de diversidade, equidade e inclusão. As questões tratadas no acordo dizem respeito a fatos ocorridos no passado, que não condizem com os valores e iniciativas vigentes na empresa”, diz a nota.
“A Stellantis reafirma ainda o seu compromisso com a melhoria contínua, o cumprimento rigoroso da legislação e a promoção de um ambiente de trabalho seguro, ético, diverso, inclusivo e respeitoso para todos os seus colaboradores.”