Festa em Camaçari (BA). O governo federal zerou a alíquota do imposto de importação que incide sobre veículos montados ou parcialmente montados no Brasil, os quais utilizam kits de componentes importados. Só que a curto prazo.
Com a medida, montadoras que utilizam os processos de montagem SKD e CKD, como é o caso da BYD, deixam de recolher por seis meses o tributo, que antes tinha uma alíquota de 18% e 20%, respectivamente.
Garanta presença no #ABX25 e aproveite a maior arena de negócios do setor automotivo e da mobilidade
Vale lembrar que o a montadora chinesa havia solicitado uma redução para 5%, por um prazo de 36 meses a partir de julho. O governo, portanto, encontrou um meio termo: zerou a alíquota, mas reduziu também o tempo de vigência da medida, além de estipular uma cota de US$ 463 milhões em importações.
Polêmica em torno do tema
Atender ao pleito da BYD, feito durante o segundo trimestre do ano junto ao Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), poderia ter sido um balde de água fria nas pretensões das montadoras tradicionais em solo brasileiro caso tivesse sido acatado pelo governo em sua totalidade.
A discussão, inclusive, ficou mais acalorada nos últimos dias, com uma espécie de batalha de mensagens sem precedentes.
De um lado, as montadoras se uniram em carta endereçada ao presidente da república e ao ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), indicando porque o governo deveria vetar esse tipo de pedido.
Registraram no documento a contumaz o corte de investimentos e consequente corte de empregos. Outros interlocutores, como os governadores dos estados do Sul e Sudeste, e entidades de classe, como a AEA, também se manifestaram por meio de carta.
A BYD, por sua vez, publicou a sua nota a respeito do tema, na qual destacou um certo clima de nós contra eles que o debate gerou no mundo automotivo. Se auto-intitulou “meteoro” e chamou as montadoras já estabelecidas aqui de “dinossauros”.
Anfavea se mostra satisfeita
Dada a celeuma, é notório que o governo sinalizou com uma medida que pudesse de alguma forma agradar a todos – diminuiu o imposto como a montadora chinesa queria, mas não por tão longo tempo, evitando ferir os interesses das montadoras mais antigas em solo nacional.
Vale lembrar, ainda, que essa parcela da indústria local foi contemplada com o IPI zero para modelos compactos recentemente, uma espécie socorro a essas montadoras que reiteradamente reclamam sobre a falta de movimento no varejo por causa dos juros altos e crédito raro.
A Anfavea, que reúne as fabricantes de veículos do país, inclusive, agradeceu ao Governo Federal. Por meio de um vídeo gravado para os canais digitais, o presidente da entiodade, Igor Calvet, afirmou que o executivo levou em conta as “premissas básicas” de sua política industrial.
“O prazo de seis meses com uma cota de valor pré-estabelecido é o máximo aceitável sem colocar em risco os investimentos atuais e futuros da cadeia automotiva nacional”, afrimou Igor.
O executivo também deixou claro que a associação não está disposta a abrir esa discussão em um futuro breve. E abriu os braços para a BYD, e outras fabricantes, se associarem à Anfavea.
“Esperamos que essa discussão esteja encerrada, sem qualquer possibilidade de renovação, e que novos atores e entrantes no mercado possam ingressar no Brasil de forma justa e competitiva. Todos serão muito bem recebidos”.
Imposto de importação de eletrificados é antecipado
Nessa mesma toada, o governo também deliberou na quarta-feira a favor das montadoras com produção em curso no país. Antecipou de julho de 2028 para janeiro de 2027 a alíquota de 35% que incide sobre os veículos importados eletrificados já montados – esse, um pleito antigo das fabricantes representadas pelas Anfavea.
Resta agora saber como essas empresas vão se manifestar a respeito da decisão do governo. O incômodo no setor foi aumentando na mesma proporção em que a BYD desembarcava veículos elétrico importados nos portos brasileiros aos montes.
Ficou ainda maior quando veio à tona o pedido da montadora chinesa para que o imposto para peças SKD – justamente o modelo inicial de produção que pretende iniciar aqui no país – fosse reduzido para 5%.