Nesta quarta, 18, é Dia do Orgulho Autista. A data, criada em 2005 no Reino Unido, celebra as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e promove a conscientização, compreensão e aceitação em todo o mundo. Mas como é a questão da mobilidade deles no Brasil?
O Censo de 2022 sobre a população com deficiência no Brasil, divulgado em 2025, teve pela primeira vez uma pergunta específica sobre pessoas com o TEA nas residências. Ele identificou 2,4 milhões de pessoas com o diagnóstico, o que corresponde a 1,2% da população brasileira.
O número, curiosamente, diminuiu: o Censo de 2010 registrava 45,6 milhões de autistas e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022 apontava que essa população seria de 18,6 milhões de pessoas.
As diferenças podem indicar distinções entre os critérios estabelecidos por cada pesquisa, mas é preciso apontar também que os critérios que definem uma pessoa como autista têm mudado no mundo.
Outra forma de aferir a quantidade de autistas é a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). No estado de São Paulo, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência informa que aproximadamente 30 mil carteiras foram emitidas em 2023, o que equivale a mais de 120 Cipteas por dia.
Então sabemos: há muitos autistas no Brasil. Mas como é que eles se locomovem?
Autistas no transporte
Existe uma grande falta de dados a respeito da quantidade de autistas que usa transporte público no Brasil e com que frequência. Mas a legislação tem avançado.
No Brasil, a Lei nº 12.764/2012 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ela estabelece que “a pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais”.
Com isso, ela passa a ter direito aos mesmos benefícios legais assegurados a outras pessoas com deficiência — incluindo o passe livre. Mas isso é só para viagens interestaduais, ou seja, de um estado para outro. Uma viagem de ônibus dentro de uma cidade não é contemplada por essa lei.
O Passe Livre pode ser solicitado online ou fisicamente, basta fornecer a documentação exigida, que inclui formulário médico do Sistema Único de Saúde (SUS) comprovando a deficiência e formulário para acompanhante, se necessário.
Além da lei federal, diversos estados e municípios brasileiros têm leis próprias que garantem o passe livre para os autistas no transporte público — em alguns casos, como o de Pernambuco, os acompanhantes também têm direito à gratuidade.
Mas o benefício não é universal nem mesmo dentro das capitais: no Rio de Janeiro, por exemplo, o metrô tem passe livre para os autistas, porém os ônibus, não.
Esse direito é importante porque os autistas têm uma série de características que dificultam o uso do transporte público. Isso inclui hipersensibilidade sensorial (sensibilidade aumentada a estímulos como ruídos, luzes e movimentos), maior dificuldade para se equilibrar e dificuldades de comunicação social, que podem impedir a pessoa de expressar seu desconforto.
Também há programas excepcionais dentro das cidades. Na capital paulista, o serviço Atende+ da SPTrans oferece transporte gratuito, porta a porta, para pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física severa. Para utilizá-lo, é necessário agendar o serviço com antecedência e apresentar a documentação exigida. O serviço funciona de segunda a domingo, das 7h às 20h, exceto feriados.
Em Contagem (MG), o programa Transporte Sem Limite oferece transporte gratuito para acesso à educação, saúde e lazer, e é destinado a pessoas com deficiência física e alto grau de comprometimento na mobilidade.
Em São José dos Campos (SP), o programa Transporte Adaptado disponibiliza transporte customizado para pessoas com deficiência — as viagens são agendadas previamente pelo aplicativo MobiFácil.
Em Curitiba (PR), o programa Acesso fornece micro-ônibus adaptados para transporte porta a porta de pessoas com deficiência. O Transporte Porta a Porta em Vitória (ES) e o Travessia em São Luís (MA) funcionam de forma semelhante. E há outros com características parecidas.
Autistas na direção
As pessoas no TEA podem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) normalmente. A pessoa com o diagnóstico geralmente passa por avaliações médicas e psicotécnicas para determinar sua aptidão para dirigir e os exames, na maioria dos estados, são adaptados, com tempo adicional para a realização da prova teórica e prática.
Um relatório de um neurologista ou psiquiatra, descrevendo o nível de autismo e suas particularidades, pode auxiliar na avaliação e no processo de habilitação.
“Estudo recente mostrou que um em cada três adultos jovens com diagnóstico de TEA se habilitou como motorista, e o fez em um cronograma ligeiramente mais demorado (em média 9,2 meses) em comparação com seus pares sem essa condição”, afirma o site da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet).
Ainda segundo o site, pesquisa publicada em 2012 no “Journal of Developmental & Behavioral Pediatrics” concluiu que a frequência de acidentes e multas para as pessoas habilitadas com diagnóstico de TEA era, na verdade, menor do que o encontrado para a população em geral.
O que sugere que autistas de alto desempenho não só podem ser motoristas como “conduziram os veículos com segurança maior que o universo da população geral de condutores”.
“Dirigir pode ser um desafio para pessoas autistas. Além dos estímulos sensoriais típicos do trânsito, como buzinas, luzes etc, ainda tem toda a questão da imprevisibilidade, motoristas mal educados e impacientes e o trânsito caótico, principalmente em cidades grandes”, afirma o influencer Rodrigo Diesel, que é autista e faz conteúdo a respeito em sua página no Instagram.
Assim como no caso do transporte público, faltam dados para saber a quantidade de autistas no trânsito e como eles se comportam. Isso cria um efeito em cascata: sem dados, não há como saber se é preciso alterar leis, normas e sinalizações para melhorar a qualidade de vida e a segurança desse público no trânsito.
É preciso que o poder público crie mecanismos para poder levantar essas informações e gerar políticas mais eficientes para os autistas.