O governo federal elevou de 16% para 30% a alíquota do imposto de importação sobre pneus de passeio por 12 meses.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9). A medida é acompanhada pela retomada do Licenciamento Não Automático (LNA), que amplia o controle sobre as importações e busca coibir possíveis fraudes.
Para a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), as iniciativas ajudam a equilibrar o mercado no Brasil, especialmente diante da entrada de produtos importados a preços considerados artificialmente baixos, e contribuem para preservar empregos, investimentos e a sustentabilidade da cadeia produtiva nacional.
Segundo dados da entidade, a participação da indústria nacional no mercado de reposição de pneus caiu de 66%, em 2019, para 30% em 2026. Ao mesmo tempo, os importados passaram de 34% para 70% das vendas no acumulado até setembro.
O setor reúne 19 fábricas, emprega diretamente 35 mil trabalhadores e gera mais de 500 mil empregos indiretos no país.
A ANIP considera a decisão um avanço, mas defende o fortalecimento da fiscalização, o cumprimento das obrigações ambientais e a continuidade das investigações antidumping para garantir condições mais equilibradas de concorrência.
A entidade também destaca que, segundo estudo da consultoria LCA, o aumento da tarifa não deverá provocar impacto significativo sobre a inflação.