O texto sobre o benefício fiscal que concederá descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos que poluem menos, o chamado IPI verde, está nas mãos do Ministério da Fazenda para aprovação.
A afirmação foi feita por Uallace Moreira, que é secretário do ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a Automec, feira que começou na terça-feira, 22, em São Paulo (SP).
De acordo com o secretário, as bases do texto seguem a linha dos critérios de eficiência energética e emissões que constam no decreto do Programa Mover, assinado em 15 de abril, na fábrica da Nissan.
Moreira, no entanto, não informou qual será o escalonamento das alíquotas que vão premiar veículos mais limpos.
“O critério leva em consideração o coeficiente do cálculo feito utilizando a potência do motor versus aquilo que ele emite na atmosfera”, disse o secretário à reportagem de AB.
“O Brasil é um dos poucos países do mundo que não utilizam esse critério em políticas públicas de emissões, considerando a potência dos veículos”, completou.
De qualquer forma, ele disse que o bônus maior será concedido ao veículo que tiver a melhor relação entre a potência do seu motor e a quantidade de material particulado que emite.
Uma vez na Fazenda, as regras do IPI Verde passam por uma espécie de análise por meio da qual se verifica a viabilidade econômica do benefício.
Em linhas gerais, a pasta avalia se o estado tem condições de abrir mão de partes da receita obtida pelo tributo como sugere o texto escrito a quatro mãos pelo MDIC e pelo setor automotivo.
Caso a pasta esteja de acordo com o que é proposto, ele segue para a Casa Civil e, depois, para a assinatura presidencial.
O secretário do MDIC não soube precisar, ainda, quando esse processo de aprovação vai acontecer. A realidade, segundo ele, é que isso não tem prazo para acontecer. “Está nas mãos da Fazenda”, contou.
Por outro lado, ministro da pasta, Geraldo Alckmin, insiste em dizer que a aprovação sairá nas próximas semanas. Vale lembrar que esse discurso é proferido pelo ministro desde o ano passado, sem que algo, de fato, tenha se concretizado.