Em documento entregue ao governo nesta quarta-feira, 28, o Observatório do Clima recomenda que o Brasil mude sua lógica de exploração de petróleo para reduzir ao máximo a dependência dos combustíveis fósseis.
As recomendações incluem aspectos técnicos, regulatórios e financeiros, como o fim dos leilões de petróleo, mudanças na Petrobras e mais incentivos aos biocombustíveis.
O Observatório do Clima é uma rede de 161 organizações da sociedade civil, entre elas o WWF, Greenpeace, Oxfam, Instituto de Ação Climática e Instituto Marielle Franco.
O documento reúne diretrizes práticas para o governo brasileiro construir o seu roteiro de implementação para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis. O governo tem até 6 de fevereiro para entregar esse roteiro, conforme estabelecido em um despacho do presidente Lula após a COP-30.
“Planejar a transição energética evita ativos encalhados e distorções na alocação de capital público e privado. Um roteiro de implementação justo e inclusivo reduz riscos no curto prazo, amplia oportunidades de crescimento sustentável no longo prazo e representa uma escolha econômica racional para o Brasil”, disse o especialista em conservação do WWF-Brasil, Ricardo Fujii.
Fim dos leilões de petróleo
O documento recomenda que o governo crie um calendário para zerar os leilões de petróleo no Brasil.
Para isso, o governo deve calcular a produção mínima necessária de petróleo para suprir a demanda nacional em atividades nas quais o petróleo e derivados não podem ser substituídos por completo.
O governo também deve estabelecer zonas de exclusão para exploração de petróleo em áreas ambientalmente sensíveis, como a Foz do Amazonas.
Além disso, o Observatório sugere criar um plano nacional, com cronograma, para o fechamento de infraestruturas fósseis. Esse plano deve incluir a participação ativa dos trabalhadores e das comunidades afetadas, assegurando políticas de requalificação profissional e criação de empregos verdes para eles.
Com 52% das emissões nacionais vindas do transporte rodoviário, outra recomendação importante é expandir o uso de veículos eletrificados e movidos a combustíveis sustentáveis, como biometano, biodiesel, diesel verde, etanol e hidrogênio.
Mudanças na Petrobras e fim dos incentivos para combustíveis fósseis
No campo econômico, o Observatório faz uma série de recomendações que incluem o fim do subsídio para combustíveis fósseis, que em 2024 foi de R$ 47 bilhões.
Além disso, a recomendação é que a Petrobras reformule sua política exploratória, visto que em seu plano de negócios para 2026-2030 a empresa reduziu em 20% os investimentos em transição energética.
Segundo o relatório, até 85% dos ativos da Petrobras podem se tornar obsoletos em cenários compatíveis com o aumento da temperatura mundial em 1,5°C, gerando riscos financeiros elevados para o governo.
Energia limpa
O documento propõe a otimização da geração de energia hidrelétrica sem a construção de novos reservatórios e a aposta em inovações, como a geração fotovoltaica em espelhos d’água das usinas.
Para novos projetos de energia, a sugestão é que passem a considerar, de forma obrigatória, os custos do impacto ambiental e na saúde das pessoas, e não só os custos financeiros.
Governança
Em temas de governança e regulamentação, o Observatório sugere que o governo fortaleça fóruns especializados, como o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), para ter mais influência nas decisões ministeriais.
Além disso, propõe criar uma autoridade para monitorar prazos, aplicar correções de trajetórias e garantir a estabilidade institucional do cronograma de transição energética.
O documento aponta também a importância de incluir nos debates sobre transição energética os conceitos de “racismo ambiental”, “racismo energético” e “pobreza energética”, considerando as desigualdades que afetam de forma diferente determinados grupos sociais.