Nesta semana, comemorou-se o Dia Mundial da Bicicleta, que é celebrado todo 3 de junho com o objetivo de promover as bikes como um modo saudável, limpo e sustentável de transporte. Mas um adjetivo que não pode ser colocado para elas é “seguro”, pois locomover-se de bicicleta no Brasil se torna cada vez mais perigoso. Ainda mais para um ciclista entregador no Brasil.
No ano passado, o número de mortes de ciclistas entre os meses de janeiro e setembro no estado de São Paulo cresceu 46,8% em um período de 10 anos (de 2015 a 2024). Os números são do Infosiga, plataforma do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que compila dados oficiais sobre ocorrências viárias em território paulista.
Em 2025 as mortes continuam aumentando: no acumulado entre janeiro e março, os óbitos de ciclistas cresceram 9,9% na comparação com o mesmo período do ano passado, com 100 vítimas. Aqui na Automotive Business já abordamos o fato de que um terço dos ciclistas brasileiros pedalam menos do que gostariam por medo de acidentes.
Número de ciclistas – e de entregadores – aumentou
Em parte, a maior quantidade de mortes se explica pelo aumento no número de ciclistas. A Pesquisa Origem e Destino (OD) 2023, divulgada em março deste ano, mostrou que o uso da bicicleta como meio de transporte na Grande São Paulo aumentou 25% na comparação com 2017. Hoje, são mais de 470 mil viagens diárias de bike.
Por sua vez, o crescimento do número de ciclistas é parcialmente explicado pelo aumento no número de pessoas trabalhando como entregadoras de aplicativo.
Em agosto de 2023, o iFood informou que 27% dos entregadores cadastrados na plataforma utilizavam bicicletas para realizar entregas, o que correspondia a aproximadamente 54 mil pessoas em todo o Brasil. Em 2020, ainda segundo o iFood, as entregas por bike eram apenas 10% do total.
Ou seja: temos muito mais bikes na rua atualmente e muitas delas são de trabalhadores executando sua profissão. Mas as condições de vida desse grupo de pessoas são bastante desfavoráveis.
Situação cruel dos entregadores de app
De acordo com a pesquisa “Entregas da Fome: Insegurança Alimentar Domiciliar em trabalhadores de aplicativos de entrega de comida nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro”, realizada pelo Instituto Vox Populi, 69,3% dos entregadores de aplicativo (não só os que trabalham com bicicletas) recebem até um salário mínimo (sendo 27,9% abaixo de meio salário e 41,4% entre meio e um salário mínimo); 21,2% recebem entre um e dois salários, e 9,5% acima de dois salários mínimos.
Segundo o levantamento, 60% dos entregadores entrevistados trabalham todos os dias da semana, por cerca de 10 horas por dia, sem qualquer tipo de vínculo empregatício ou proteção social; 41% já sofreram algum tipo de acidente durante as entregas e 16% precisaram se afastar em consequência do sinistro.
Além disso, 32% desses trabalhadores vivem algum grau de insegurança alimentar e 90% não têm plano de saúde ou seguro de vida.
João Viktor, de 26 anos, é entregador ciclista na capital paulista há três anos e também representante da Ucedesp (União dos Ciclistas e Entregadores do Estado de São Paulo) e parte da liderança do Breque dos Apps em SP.
Para ele, o principal motivo para as mortes de ciclistas estarem aumentando na cidade é a conduta inadequada dos motoristas de veículos motorizados, que invadem e até estacionam nas ciclovias e ciclofaixas.
Mas há uma correlação entre o aumento de pessoas trabalhando para aplicativos e o aumento no número de mortes de ciclistas?
“Te digo com tranquilidade que sim, esse aumento tem sim a ver com a entrada de novas pessoas no mercado de delivery como iFood, Uber, Rappi etc, já que muitos desses ciclistas não têm condições financeiras, por exemplo, de dar entrada numa CNH, ou até mesmo porque muitos nem preferem trabalhar de moto devido ao risco maior nas ruas”, argumenta ele.
Ele fala que a insegurança foi um dos motivos principais para a paralisação dos entregadores que aconteceu em março e abril.
“Recentemente fizemos uma greve geral que é popularmente conhecida como o Breque dos Apps, que durou entre os dias 31 de março e 1 de abril, onde cobramos as plataformas, em especial o iFood, por reivindicações nas nossas condições de trabalho”, conta o entregador.
Após o Breque, o iFood começou a nos punir de forma desumana. Eles começaram a diminuir o tempo de deslocamento em que o entregador aceita a entrega no app até o restaurante e depois até a casa do cliente”, diz João.
“Isso inevitavelmente aumentou o nosso grau de ansiedade, pois agora nós, ciclistas, temos que pedalar o dobro do tempo para chegar até o restaurante antes que o tempo limite no aplicativo acabe e a gente perca a entrega. Fora as entregas com alto índice de quilometragem que o aplicativo manda pra gente, mesmo sabendo que estamos de bike e não de moto”, explica João Viktor.
Ele reclama que situações como essa colocam os trabalhadores ainda mais em risco nas ruas de São Paulo. E alega que já perdeu as contas de quantas vezes caiu de bicicleta tentando chegar a tempo para finalizar a entrega.
Ele afirma que a única solução viável é a regulamentação dos aplicativos, com a inserção de regras que protejam os entregadores.
“Quando digo regulamentar, não me refiro a taxar as empresas, mas sim em termos um projeto de lei sólido feito pela classe trabalhadora com as nossas demandas”, diz ele, frisando que os movimentos do qual faz parte estão pressionando o poder público.
Há algumas iniciativas em andamento no poder público para melhorar a vida dos trabalhadores de app. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, por exemplo, pretende regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos, estabelecendo uma remuneração mínima e direitos previdenciários.
No entanto, esse projeto não é bem aceito pelos trabalhadores da categoria. Eles criaram sua própria proposta: o PL 2479/2025, que estabelece remuneração mínima por entrega, reajuste anual nos valores, maior transparência do algoritmo, prevenção e seguro para acidentes de trânsito, pontos de apoio aos entregadores, proteção dos dados e atendimento pessoal aos trabalhadores.
O texto do projeto foi assinado por deputados simpáticos à causa, como Guilherme Boulos e Ivan Valente (ambos PSOL-SP) e está em tramitação na Câmara. Outros deputados de partidos como Republicanos, PP e MDB, com outras ideologias políticas, também apoiam a causa. Agora, os trabalhadores pressionam por celeridade na tramitação do projeto, apelidado de “PL do Breque” e “PL da Taxa Mínima”.
Em outubro de 2023, a Justiça do Trabalho determinou que empresas como Loggi, iFood, Uber Eats, Rappi e Levoo reconheçam o vínculo empregatício de seus entregadores. A decisão, contudo, foi anulada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.
Além disso, também em 2023, o ministro Alexandre de Moraes anulou uma decisão que reconhecia o vínculo empregatício entre um entregador e a plataforma Rappi, reiterando o entendimento do STF de que a terceirização de atividades não configura relação de emprego.
Pesquisa do Datafolha em 2023 ouviu 2.600 motoristas e entregadores de apps e descobriu que 75% deles preferem manter o modelo atual de trabalho, enquanto apenas 14% preferem aderir às mudanças sugeridas e se tornar CLTs.
Parece claro que essa nova classe trabalhadora, ao passo que deseja (e precisa) de uma regulamentação que lhe garanta direitos e elimine a precarização desse trabalho, também rejeita o modelo clássico de CLT, que diminui a flexibilidade de horários e altera ou elimina outras características importantes para os profissionais.
É necessário, portanto, que seja criada uma regulamentação que traga um meio-termo, até porque a quantidade desses profissionais na rua só deve aumentar. Enquanto isso não acontecer, os acidentes e as mortes continuarão.