A BYD e duas companhias contratadas chegaram a um entendimento de R$ 40 milhões com o MPT (Ministério Público do Trabalho) em relação ao episódio registrado em 2024 na unidade de Camaçari (BA), que envolveu trabalhadores chineses em condições classificadas como análogas à escravidão.
O montante será pago pela China Jinjiang Construction e pela Tecmonta Equipamentos Inteligentes, encerrando a ação civil pública movida pelo MPT. A BYD figura como garantidora do acordo, assegurando o cumprimento do pagamento. Os R$ 40 milhões serão destinados tanto aos trabalhadores resgatados quanto a um fundo voltado ao ressarcimento por dano moral coletivo.
O termo firmado não implica reconhecimento de responsabilidade por parte das empresas, mesmo após a quitação do valor acordado. Durante fiscalização realizada pelo MPT em 19 de dezembro de 2024, foram encontrados 471 trabalhadores chineses trazidos ao Brasil de maneira irregular, dos quais 163 atuavam nas obras da fábrica da BYD em Camaçari.
MPT queria indenização de R$ 250 milhões
Inicialmente, o Ministério Público havia solicitado indenização de R$ 250 milhões. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a BYD apresentou contratos de prestação de serviços firmados com as duas empreiteiras, porém, para o governo brasileiro, os trabalhadores mantinham vínculo direto com a montadora conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).