O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, na segunda-feira, 1º, a resolução que retira a exclusividade das autoescolas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida, segundo o Governo Federal, simplifica etapas, uma vez que ampliaria as formas de preparação do candidato para a prova de direção.
O governo afirma, ainda, que a medida pode reduzir em até 80% o custo total necessário para se habilitar no país.
No Brasil, 20 milhões dirigem sem CNH
Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento, principalmente por não conseguirem arcar com os custos que podem chegar a até R$ 5 mil.
A resolução prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans.
A resolução aprovada na segunda-feira passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU).