A Volkswagen foi condenada a pagar R$ 15 milhões de indenização por fraudes na homologação ambiental da picape Amarok, entre 2011 e 2012, em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).
Em mais de 17 mil unidades fabricadas no período, a montadora embutiu um software que burlava testes de emissão de poluentes e, com isso, vendeu picapes que lançavam óxidos de nitrogênio em níveis acima do permitido no Brasil.
A prática viola resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), leis e a própria Constituição Federal, causando prejuízos ambientais que se estendem até hoje devido aos veículos que continuam em circulação, segundo o MPF.
Software da Volkswagen Amarok burlava testes
O software instalado pela Volkswagen era capaz de identificar quando o veículo era submetido a testes de emissões e, com isso, otimizava o controle de lançamento dos óxidos de nitrogênio para reduzir seus níveis, adequando-os aos limites permitidos em normas.
Conforme o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), o limite de emissão desses gases é de 1g/km. No entanto, em situações reais, as picapes Amarok ultrapassavam para 1,1g/km.
Com o software fraudulento, a montadora conseguiu obter licenças ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para comercializar milhares de veículos em desacordo com as normas ambientais.
Com isso, as picapes Amarok irregulares emitiram 2,7 mil toneladas de óxidos de nitrogênio acima do permitido entre 2011 e 2016, segundo o Ibama. Em 2017, a Volkswagen fez um recall do modelo, mas foi pouco efetivo, com apenas 30% das unidades retornadas.
Caso ressuscita escândalo do Dieselgate
A fraude já havia sido identificada pela Volkswagen em outros países, em um escândalo mundial que ficou conhecido como “Dieselgate”. No Brasil, além das sanções judiciais, as irregularidades já haviam resultado em multa do Ibama no valor de R$ 46 milhões.
Procurada pela reportagem de Automotive Business, a Volkswagen Brasil informou que não comenta processos em andamento.