A Volkswagen é alvo de um processo do Ministério Público do Trabalho (MPT) por manter pessoas em regime de trabalho similar à escravidão em uma fazenda da empresa no Pará, durante as décadas de 1970 e 1980.
Em um desdobramento dessa história, na sexta-feira, 30, vítimas daquele período prestaram depoimento em audiência de instrução, para produção de novas provas para o processo. Testemunhou também um representante da Volkswagen.
Na audiência, as vítimas contaram que viviam na fazenda em situação degradante de trabalho, sob violência e sofrendo outras graves violações de direitos humanos.
Volkswagen pode pagar R$ 165 milhões em indenização
A ação civil pública foi movida pelo MPT em dezembro de 2024. Nela, a instituição pede R$ 165 milhões de indenização por danos morais coletivos a 14 vítimas envolvidos na denúncia e às centenas de outros escravizados que precisam ser localizados, assim como às famílias de trabalhadores que teriam sido assassinados.
Além disso, o MPT pede que a Volkswagen implemente medidas de combate ao trabalho escravo e a violações de direitos humanos em toda sua cadeia de suprimentos. Isso inclui mecanismos de coleta e apuração de denúncias de funcionários da VW, de seus prestadores de serviços e fornecedores.
Entre 2022 e 2023, o MPT realizou cinco audiências com representantes da Volkswagen para discutir a reparação da empresa no caso, mas a montadora se retirou da mesa de negociações em março de 2023.
Volkswagen nega acusações de trabalho escravo
Em nota à Automotive Business, a Volkswagen afirmou que “refuta e rejeita categoricamente todas as alegações” apresentadas pelo MPT.
“A empresa defende consistentemente os princípios da dignidade humana e cumpre rigorosamente todas as leis e regulamentos trabalhistas aplicáveis. A Volkswagen reafirma seu compromisso inabalável com a responsabilidade social, que está intrinsecamente ligada à sua conduta como pessoa jurídica e empregadora”, concluiu a nota.
Entenda o caso envolvendo VW e trabalho escravo
Em 2019, MPT iniciou uma extensa investigação sobre denúncias de trabalho escravo e tráfico humano na Fazenda Vale do Rio Cristalino, conhecida como Fazenda Volkswagen, nas décadas de 1970 e 1980.
A propriedade em Santana do Araguaia (PA) tinha mais de 139 mil hectares, o equivalente a área da cidade de São Paulo, e pertencia a Companhia Vale do Rio Cristalino, subsidiária da VW.
Segundo o MPT, toda a vegetação da fazenda foi transformada em área de pasto, por meio de queimadas e desmatamentos, comandadas por empreiteiros que aliciavam lavradores em pequenos povoados.
Esses trabalhadores eram contratados no Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantins e traficados para a fazenda. Segundo os relatos das vítimas, as jornadas eram excessivas, com torturas e, ainda, assassinatos de alguns trabalhadores.
Eles viviam em condições precárias, sem acesso a tratamento médico nos casos de malária. Nas denúncias constam que os alojamentos eram insalubres, sem água potável e com alimentação precária.
Além disso, os trabalhadores alegam que eram impedidos de sair da fazenda por causa de vigilância armada ou por dívidas contraídas (servidão por dívida).
A propriedade tinha 300 empregados diretos para funções administrativas de vaqueiro, segurança e fiscalização, mas os serviços de roçagem e derrubada da floresta eram executados por trabalhadores sem vínculo empregatício.
A Fazenda Volkswagen era um dos maiores empreendimentos rurais da região e recebeu recursos públicos e benefícios fiscais que ajudaram a expandir a criação de gado e os lucros, aponta o MPT.
Além da Volkswagen, a BYD também enfrenta acusação de manter pessoas em regime de trabalho análogo à escravidão. Com o agravante, no caso da montadora chinesa, de que o caso é atual e aconteceu na construção de sua fábrica em Camaçari (BA).