O governo federal publicou a lista de projetos de mobilidade pré-selecionados para receber financiamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ao todo, são 29 propostas, com potencial de R$ 6 bilhões em investimentos.
Estar na lista não significa que o projeto de mobilidade tem financiamento garantido do PAC: agora, os proponentes selecionados devem apresentar aos agentes financeiros a documentação técnica para que seja feita análise de viabilidade.
Se essa análise for validada, as propostas passam para a etapa de seleção final, a ser publicada pelo Ministério das Cidades.
Foram habilitadas 28 propostas em 12 estados, que podem chegar a R$ 5 bilhões em financiamento ao setor público, além de uma proposta voltada ao setor privado, a expansão do metrô de Belo Horizonte, no valor de R$ 1 bilhão.
Projetos de mobilidade do Novo PAC visam infraestrutura
As propostas selecionadas têm como objetivo aprimorar a infraestrutura dos sistemas de transporte coletivo em médias e grandes cidades, beneficiando BRTs, metrôs, trens urbanos, VLTs, corredores de ônibus, centros operacionais, terminais, estações de passageiros, abrigos e ciclovias.
No caso das frotas, os recursos possibilitam o financiamento de ônibus elétricos, equipamentos de recarga, veículos Euro 6 para sistemas de BRT e convencionais, além da aquisição de material para sistemas sobre trilhos.
Durante o evento de apresentação da lista em Contagem (MG), o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, reforçou o sucesso do modelo contínuo de seleção. “Diferente de seleções anteriores, desta vez o processo não teve calendário fechado. Isso surtiu efeito. Os projetos avançaram conforme comprovaram a viabilidade técnica e financeira. É uma forma de acelerar a implantação de soluções em mobilidade”, disse ele.
As linhas de financiamento contam com recursos do FGTS em condições especiais: juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% ao ano para os demais, além de prazos de amortização que podem chegar a 30 anos para transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses. Os estados mais beneficiados serão PR (R$ 2,2 bilhões no total) e MG e BA (R$ 1 bilhão cada).
A lista de projetos de mobilidade dentro do Novo PAC:
- BA – Expansão Oeste do VLT – Corredor de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), interligando Cidade Baixa a Cidade Alta
- BA – Túnel de Pedestres para Acesso ao Metrô Comércio – Pelourinho em Salvador
- MA – Modernização e Integração do Sistema de Transporte Público em São Luís
- MG – Ampliação da Linha 1 do metrô de BH – Trecho: Novo Eldorado e Beatriz
- MG – Implantação de abrigos de ônibus no município de Poços de Caldas
- MG – Implantação de terminais de integração no município de Ipatinga
- MT – Implantação de Ciclovia e faixas exclusivas de ônibus no Município de Rondonópolis
- PA – Abrigos de ônibus em Parauapebas
- PI – Modernização de 18,1 km da Linha Sudoeste do trem urbano de Teresina
- PI – Projeto de expansão do trem urbano de Teresina
- PR – VLT Centro Cívico – Aeroporto
- RN – Semáforos inteligentes para priorização do transporte público coletivo em Natal
- RS – Implantação de Centro de Controle Operacional e abrigos em paradas de ônibus
- RS – Reforma com ampliação de 2 terminais para o transporte coletivo em Porto Alegre
- SC – Faixa exclusiva – Binário Rua Monsenhor Gercino e Rua Florianópolis em Joinville
- SP – Terminais de Integração do Novo Sistema de Transporte Público Coletivo de São José dos Campos
- SP – Abrigos para pontos de parada do transporte público em São José dos Campos
- SP – Ampliação e reforma de rede cicloviária existente de Sorocaba
- SP – Corredor de ônibus – 31 de março de São Bernardo do Campo
- SP – Corredor de ônibus – Montanhão de São Bernardo do Campo
- SP – Corredor Norte/Industrial de Sorocaba
- SP – Implantação de abrigos de ônibus no município de Embu das Artes
- SP – Implantação de abrigos de ônibus no município de São Carlos/SP
- SP – Implantação de terminais de integração de transporte público coletivo no município de São Carlos/SP
- SP – Implantação e qualificação de infraestrutura cicloviária e terminais de ônibus em Presidente Prudente
- SP – Reforma do Terminal Rodoviário Urbano João Sólis, Reforma do Terminal Urbano Turístico Manoel José Rodrigues e Implantação de Abrigos para ponto de ônibus em Bragança Paulista
- TO – Implantação de Corredor de Transporte Público Coletivo na Região Centro-Norte de Palmas
- TO – Implantação de infraestrutura cicloviária (ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas) interligada ao transporte público nas regiões Norte (Arnos e Arnes) e Sul (Aureny III) em Palmas
- TO – Implantação, substituição adequação e realocação de abrigos de passageiros em pontos de parada de ônibus em Palmas