Os estados de Paraíba e Alagoas podem ganhar em breve seus próprios Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs). Os modais estão previstos no novo contrato de concessão da Malha Nordeste, rede de 4.200 km de ferrovias controlada pela concessionária TLSA (Transnordestina Logística).
A TLSA recebeu a concessão em 1997, com o objetivo de reformar e readequar a malha ferroviária, que era antiga, formada por ramais da estatal RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima), que existiu até 2007.
Descumpriu várias das metas: hoje, há mais de 3 mil quilômetros sem uso, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segunda malha ferroviária nunca saiu do papel
Em 2008, a TLSA ganhou também o projeto de uma segunda malha ferroviária, a nova Transnordestina, ferrovia de 1.200 km planejada para ligar o Piauí ao porto de Pecém, no Ceará, e a Suape, em Pernambuco.
Quase 20 anos depois, a obra nunca saiu do papel, ficando presa em atrasos, revisões de traçado e dificuldades de financiamento. Em 2019, diante do fracasso da operação da Malha Nordeste, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) chegou a sugerir a caducidade do contrato.
A ANTT chegou a considerar a caducidade do contrato da Transnordestina, mas desistiu dessa ideia para não comprometer a Malha Nordeste. Com isso, surgiu o projeto atual: repactuar o contrato da Transnordestina e reduzir as atribuições da TSLA.
A concessionária agora tem responsabilidade apenas sobre o eixo prioritário, até o porto de Pecém, enquanto o trecho Salgueiro–Suape, em Pernambuco, passou a ser de responsabilidade direta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da estatal Infra S.A.
O contrato atualizado da concessão prevê gatilhos de investimento vinculados a aumento de capacidade, além de devolução de trechos inviáveis. Segmentos sem vocação ferroviária deverão ser entregues à União, que decidirá sobre sua destinação. Esses trechos poderão ser reaproveitados em projetos urbanos, turísticos ou mesmo desmontados.
O que prevê o novo contrato
Segundo o novo acordo, os municípios de Campina Grande (PB) e Arapiraca (AL), onde já existem traçados ferroviários, deverão receber os novos VLTs.
Em Campina Grande, 16,3 km de linha férrea dentro do perímetro urbano já foram desativados, sob ordem da ANTT, para que o VLT seja instalado. O traçado deve atravessar áreas urbanas e conectar-se ao sistema de transporte coletivo da cidade.
Já em Arapiraca, o VLT tem previsão de cruzar um traçado de 13 km de extensão, com a revitalização de 9 km de linha existente e 4 km de nova construção, cortando sete bairros. Ainda não há orçamento oficial para os dois projetos, mas, segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, só o VLT de Alagoas deve ter investimento aproximado de R$ 200 milhões.
Os projetos fazem parte das “obras obrigatórias” da nova concessão, com prazos e cronogramas a serem definidos pela ANTT. O Ministério dos Transportes deu sinal verde para que a agência, agora, avance no detalhamento do plano.
Em paralelo, a concessionária avança com as obras da Transnordestina. A previsão é de entrega de um trecho de 676 km ainda este ano, conectando Paes Landim (PI) a Acopiara (CE). Se não houver atrasos, os 1.200 km até o porto de Pecém estarão concluídos até 2028.