A Prefeitura de São Paulo lançou o programa Mamãe Tarifa Zero que oferece gratuidade no transporte público para pessoas de baixa renda que precisam levar e buscar crianças na creche.
O passe livre é válido para os responsáveis legais por crianças matriculadas em creches municipais, independentemente do parentesco, podendo ser mãe, pai, avós ou tios, desde que esteja cadastrado junto à creche.
Com isso, serão contempladas as crianças de 0 a 4 anos matriculadas em creches da prefeitura e que morem a mais de 1,5 km da instituição. Além disso, a família precisa estar registrada no CadÚnico.
O Mamãe Tarifa Zero não vale para crianças já atendidas pelo Transporte Escolar Gratuito, nem para pessoas com mais de 60 anos ou usuários do Bilhete Único Especial Idoso ou da Pessoa com Deficiência.
Programa Mamãe Tarifa Zero
O programa Mamãe Tarifa Zero tem como objetivo aumentar a garantia da creche para todas as crianças.
A prefeitura estima que serão beneficiadas 15 mil pessoas. Uma delas é a secretária Itamara Barbosa, 34 anos, mãe de duas crianças de 3 e 4 anos.
Com a gratuidade, ela estima que vai conseguir economizar cerca de R$ 200 por mês. “Com essa economia dá para comprar um alimento, fazer uma feira melhor e levar eles para passear”, disse Itamara.
Segundo a prefeitura de SP, o investimento anual nesta medida de inclusão e incentivo à educação é de R$ 38 milhões, com recursos disponibilizados pelas secretarias da Fazenda e de Planejamento.
Como funciona e como solicitar
A solicitação do cartão Mamãe Tarifa Zero é feita através do site da SPTrans. Nele é possível consultar se tem direito ao benefício. Caso sim, basta preencher a solicitação e o cartão físico chegará em até 10 dias.
Com o cartão em mãos, o usuário tem de ir até um ponto de recarga para ativar os créditos. A recarga estará liberada em até 3 dias após o recebimento do cartão. Os créditos são válidos por um mês e não são acumulativos.
Requisitos para ter direito ao benefício
- Ser responsável legal de criança entre 0 e 4 anos e estar matriculadas na creche;
- Criança regularmente matriculada (com CPF próprio) em uma creche da rede municipal;
- Família devidamente cadastrada no CadÚnico;
- Distância entre residência da criança e a creche superior a 1,5 km;
- Não ser usuária do Transporte Escolar Gratuito – TEG;
- Não ser usuário do Bilhete Único Especial Idoso ou da Pessoa com Deficiência.