O Governo Federal revelou que a nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) em 2025 pretende dedicar R$ 8,4 bilhões a projetos de mobilidade urbana e renovação da frota do transporte público.
O valor, que será financiado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será dividido em R$ 4,4 bilhões para a renovação da frota. E R$ 4 bilhões serão destinados a obras de infraestrutura no transporte público coletivo e na mobilidade ativa em grandes e médias cidades.
O governo detalhou os objetivos para cada área. No eixo de renovação de frota, o programa financiará a aquisição de novos ônibus elétricos e equipamentos de recarga, além de veículos padrão Euro 6 (que usam diesel) para sistemas de BRT, corredores exclusivos e transporte convencional. Também está prevista a compra de material rodante para sistemas sobre trilhos.
PAC Mobilidade prevê aportes para diferentes modais
Já no eixo de mobilidade urbana, voltado a grandes e médias cidades, o PAC prevê financiamento de projetos de infraestrutura voltada para o transporte coletivo, incluindo corredores exclusivos, BRTs, sistemas de trilhos, centros operacionais, estações, terminais e abrigos para passageiros.
Também estão inclusas no escopo iniciativas de bicicleta compartilhada vinculadas a terminais e corredores.
Para inscrever uma obra, é preciso submeter a proposta por meio da plataforma Transferegov, no caso do setor público, ou via carta-consulta, no caso do setor privado. Os prazos para amortização das dívidas podem chegar a 30 anos para projetos voltados ao transporte sobre trilhos.
O governo anunciou que ampliou a faixa de municípios elegíveis, permitindo que cidades acima de 150 mil habitantes também possam acessar os recursos do PAC Mobilidade. Vale lembrar que, embora o financiamento seja federal, os responsáveis por licitar e executar as obras são os governos municipais.
Os recursos disponibilizados terão condições especiais para financiamento. As taxas de juros variam entre 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% ao ano para os demais meios de transporte. Haverá também uma taxa de administração e de risco de crédito de até 3%.
“Nosso objetivo é atender uma população ainda maior que vai ter acesso a um transporte público com mais qualidade no seu dia-a-dia, tornando mais acessíveis as oportunidades de emprego, estudo, saúde e lazer disponíveis em sua região”, afirmou em comunicado o secretário nacional de mobilidade urbana, Denis Andia.
Em 2024, o PAC destinou R$ 25 bilhões para iniciativas de mobilidade urbana, sendo R$ 10,6 bilhões para a renovação da frota de transporte público e R$ 9,9 bilhões investidos em 74 projetos de infraestrutura.