O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que propunha a tarifa zero no transporte público em Belo Horizonte, foi derrotado na Câmara dos Vereadores em votação na última sexta-feira, 3, por 30 votos a 10. Algumas dias antes da votação, a autora do projeto, vereadora Iza Lourença (PSOL), afirmava que tinha 22 dos 28 votos necessários a favor da tarifa zero na capital mineira.
A votação foi tumultuada, com presença de manifestantes que lotaram as galerias durante os trabalhos. O presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), precisou suspender a reunião duas vezes.
Ao final, os vereadores que votaram pela rejeição da proposta foram chamados de “covardes” e “fascistas” pelos manifestantes.
Projeto de tarifa zero provocou demissões
As empresas de ônibus, entidades patronais e até mesmo o prefeito da cidade, Álvaro Damião (União), se colocaram contra a proposta. Damião afirmou que um dos pontos mais polêmicos do texto, a taxa que seria cobrada das empresas por cada funcionário para custear a tarifa zero, iria afastar empresários e comerciantes da cidade.
Segundo informações do jornal O Globo, no sábado, 4, Damião também demitiu ao menos sete funcionários ligados a vereadores que contrariaram a ordem de votar contra a tarifa zero.
O prefeito também se manifestou nas redes sociais.
“A Câmara Municipal de Belo Horizonte – pela maioria dos seus vereadores – deu uma demonstração inequívoca de seu compromisso com a cidade, com as finanças públicas e com o dinheiro recolhido através dos impostos de cada cidadão”, escreveu ele no X.
Damião também disse que a proposta tinha “intuitos eleitoreiros” e que “iria gerar desequilíbrio nas contas públicas e incerteza para os agentes econômicos do município”.
Também reiterou que a Prefeitura já subsidia parte do transporte, dedicando R$ 800 milhões em 2025, e que, sem essa ajuda, “a tarifa já estaria custando quase o dobro do valor atual”.
Belo Horizonte tem hoje a tarifa mais cara entre as capitais brasileiras: R$ 5,75. Os valores cobrados dos passageiros só cobrem 25% desse valor — o resto é custeado pelos subsídios do governo municipal e pelo vale-transporte.